A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong emitiu uma nova circular para todas as plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) licenciadas, definindo requisitos mais rigorosos para a proteção dos ativos dos clientes. A medida ocorre em meio a um aumento nas violações globais de segurança cibernética que afetam corretoras de criptomoedas e segue a revisão do próprio regulador, que identificou lacunas nos controles de custódia no início deste ano.
A SFC afirmou que os padrões atualizados visam fornecer uma estrutura para práticas de custódia mais seguras à medida que a indústria transita para tecnologias avançadas, de acordo com seu roteiro “ASPIRe”. profissional aplica-se imediatamente a todos os VATPs licenciados e formará as principais expectativas para os custodiantes de ativos virtuais daqui para frente.
Incidentes de segurança cibernética exigem ação imediata
Em sua revisão, a SFC encontrou deficiências na capacidade das operadoras de proteger ativos digitais, citando fraquezas como soluções de carteira de terceiros comprometidas, verificação insuficiente de transações e controles de acesso inadequados sobre dispositivos usados para aprovações de transações.
Vulnerabilidades semelhantes foram associadas a grandes incidentes no exterior que resultaram em perdas substanciais de ativos de clientes, afirmou o regulador. Esses casos ressaltam os riscos persistentes na custódia de ativos virtuais e a necessidade de as plataformas reforçarem suas salvaguardas.
A circular solicita que os VATPs avaliem criticamente seus acordos de custódia e resolvam quaisquer deficiências na gestão de riscos, com ênfase na prevenção de acesso não autorizado e na garantia de uma infraestrutura de carteira robusta.
Requisitos principais para plataformas licenciadas
A orientação do regulador especifica padrões mínimos em diversas áreas, incluindo:
- A alta gerência é responsável pelos acordos de custódia e segurança operacional.
- Infraestrutura de carteira fria e protocolos operacionais para proteger os ativos dos clientes contra ameaças online.
- Avaliação e supervisão de provedores de serviços de carteira de terceiros.
- Monitoramento em tempo real de ameaças à segurança cibernética e atividades suspeitas.
A SFC também destacou exemplos de práticas eficazes na circular, destinadas a auxiliar as plataformas a cumprir as obrigações de conformidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a resiliência de todo o setor.
O Dr. Eric Yip, diretor executivo de intermediários da SFC, afirmou que a proteção dos ativos dos clientes deve continuar sendo uma prioridade para os VATPs licenciados. Ele observou que a orientação do regulador oferece uma ferramenta prática para os operadores aprimorarem os sistemas de custódia, especialmente diante do aumento dos riscos globais.
O anúncio da SFC reflecte um impulso regulamentar mais amplo em Hong Kong para equilibrar a inovação em ativos digitais com a proteção do investidor. Plataformas que não atenderem aos padrões de custódia atualizados correm o risco de ações regulatórias, incluindo a potencial suspensão ou revogação de licenças.
